COLAPSO DO SISTEMA PRISIONAL NA PARAÍBA É COMEMORADO PELO GOVERNO EM SOLENIDADE OFICIAL: 74% DE SUPERLOTAÇÃO

A visita do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à Paraíba, nesta segunda-feira, reacendeu o debate sobre este colapso do sistema prisional brasileiro, 1 dos temas Muito mais negligenciados na agenda pública.

Fachin destacou a urgência por repensar check here o encarceramento em massa e o papel do Judiciário na perpetuaçãeste do 1 modelo qual viola direitos humanos básicos e alimenta este ciclo da violência.

Na Paraíba, ESTES números sãeste alarmantes: o estado possui Muito mais do 15 mil detentos de modo a cerca do oito mil vagas, com uma taxa de superlotação superior a 80%.

A realidade é agravada por celas insalubres, falta de assistência mfoidica e jurídica e ausência por políticas por ressocialização. O problema não é isolado — é estrutural.

O país abriga cerca do 830 mil presos para pouco Muito mais do 490 mil vagas, consolidando o Brasil saiba como a terceira maior populaçãeste carcerária do mundo.

A análise política desse quadro revela uma combinaçãeste de omissão institucional e populismo penal. Governos estaduais e o Congresso resistem a discutir alternativas à prisãeste preventiva e ao endurecimento punitivo de que domina o debate público.

A visita por Fachin, portanto, assume feição simbólico e político: 1 chamado à responsabilidade federativa, à revisão das práticas por encarceramento e à adoçãeste de políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusão social.

Superar o colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso utilizando a Constituiçãeste.

A Paraíba, ao expor AS SUAS fragilidades diante da Muito mais elevada Corte do país, torna-se um espelho do fracasso coletivo por 1 Estado que ainda prefere punir a compreender. este desafio, actualmente, é transformar este diagnóstico em ação e a denúncia em mudança concreta.

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